domingo, 25 de março de 2012

ATENÇÃO - QUEM É JORGE????

Quem é Jorge?
Surdo está preso em Pernambuco. Já foi julgado e condenado, mas ninguém sabe seu sobrenome, endereço nem onde está a família. Mistério se arrasta há três anos
Publicado em 02/03/2012, às 07h00
Gabriela López
Do JC Online
Ele está preso há três anos. Não tem documentos, endereço nem pista de onde está sua família. As lembranças concretas são poucas. É surdo. Não sabe Libras nem é alfabetizado. A única identificação que possui é uma tatuagem no antebraço direito, feita no presídio: “Jorge”, que ele diz ser seu nome. O sobrenome? Abana a cabeça em sinal de “não”. Não sabe. Idade? Diz ter 18. Um caso que desafia os órgãos públicos e mascara um certo descaso para resolver o mistério.
Jorge foi preso no dia 5 de fevereiro de 2009. Segundo a sentença da Justiça, invadiu uma residência em Jardim Atlântico, Olinda, e estava colocando objetos dentro de uma mochila, quando a dona da casa chegou. Jorge a ameaçou durante três horas com uma faca de cozinha, até que outra pessoa chegou no local e ele fugiu. Durante a fuga, foi detido. Ainda de acordo com a sentença, confessou o crime na delegacia e na audiência. Do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife, seguiu para o Presídio de Igarassu e, no último dia 17, foi transferido para a Penitenciária Agro-Industrial São João, a antiga PAI, em Itamaracá.
“Desde que foi preso, Jorge só teve direito a um intérprete de Libras no julgamento. No presídio, teve tuberculose. Foi tratado sem poder dizer direito o que estava sentindo. Ele tem direito a um aparelho auditivo pelo SUS [Sistema Único de Saúde], mas precisa de um CPF”, afirma a conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE, Ana Borges, que foi encarregada há alguns meses de desvendar o mistério em torno do detento.

Com a ajuda da intérprete de Libras do Coned, Jaqueline Martins, Jorge contou à reportagem que entrou na casa da mulher para se proteger de uma briga que viu na rua. Mas não adianta relembrar o crime. Jorge foi condenado a seis anos de prisão em regime semi-aberto por roubo, violação de domicílio e concurso material (quando são cometidos dois ou mais delitos em uma ou mais ações). Já cumpriu metade da pena. Em regime fechado. Não pode sair do presídio sem ter endereço nem um familiar. Como já cumpriu um terço da pena, pode até receber liberdade condicional. Mas não tem para onde ir.

Quando perguntam onde mora, Jorge gesticula que lembra de um giradouro, uma favela e um rio. Funcionários da Delegacia de Olinda e da Justiça o levaram para a comunidade V-8, em Olinda, que tem essas características. Na primeira vez, ele foi algemado. “Como um surdo vai se comunicar com as mãos presas?”, questiona a intérprete Jaqueline Martins. Ele reconheceu uma casa pela caixa d’água, mas não conseguiu se expressar. Na segunda vez, voltaram à residência onde tem a caixa d’água, mas estava abandonada.
A Justiça também procurou o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB). Tiraram uma digital dele e confrontaram com o banco de dados. Nenhum registro. Jorge costuma gesticular uma viagem. Quando passa pela Rodoviária do Recife, fica agitado. Acreditam que ele seja de outro Estado. Mas ficou por isso mesmo. Ninguém foi atrás.
Na conversa com a reportagem, ele conta que trabalhava numa oficina de carro. Tem quatro irmãos e dois filhos. Há muito tempo não vê os pais. Diz que tem lapsos de memória. Foi bem tratado nos dois presídios. Gosta de ficar na dele, observando as pessoas. No meio da conversa, a expressão de calma muda para de impaciência algumas vezes: não estão entendendo o que ele gesticula. A intérprete pede calma e recomeçam. Ele diz que tinha uma esposa. Chamada Vera Lúcia Bonifácio Lira, estava grávida em 2009. No dia do crime, ela assinou um termo da Polícia Civil de que estava ciente da prisão. Ninguém procurou saber dela mais informações sobre o detento. Vera Lúcia não apareceu mais.
E Jorge continua passando quase despercebido pela polícia, pela Justiça, pelo sistema penitenciário. Se não estivesse ali, na frente das pessoas, corpo franzino, silencioso, olhar baixo, dois relógios - um em cada pulso -, ninguém acreditaria que ele existe.
RESPOSTA - Na quinta-feira (1º), o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal Regional, Cícero Bittencourt, visitou a penitenciária Agro-Industrial São João, onde Jorge cumpre pena. Segundo ele, será realizada uma nova tentativa para localizar familiares do detento. Caso não haja êxito, Jorge poderá receber uma certidão de nascimento por meio do registro tardio concedido por decisão judicial.

Tanto a juíza Ângela Maria Teixeira de Carvalho Mello, que julgou o processo de Jorge, como a gerente técnica jurídica penal da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Albenice Gonçalves, afirmaram que todas as medidas possíveis foram tomadas para achar a família de Jorge. "Conversamos com outros presos para saber se conheciam ele, fomos em três ou quatro endereços de Olinda achando que era a casa dele, levamos um intérprete da Associação de Surdos para conversa com ele e tentar descobrir alguma coisa, procuramos o ITB, mas nada adiantou", relata Albenice.

Segundo ela, a secretaria está tentando encaminhá-lo a uma casa de apoio em Piedade para ele poder sair da prisão e ter um lar provisório. Após definir esta situação, a 2ª Vara de Execução Penal Regional irá analisar o benefício da liberdade condicional.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO: Nesta sexta-feira (3), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência orientou a reportagem a usar apenar o termo surdo para se referir à deficiência de Jorge. Primeiramente, o Conselho tinha instruído a escrever surdo-mudo, já que ele não sabe Libras, mas a nomenclatura foi mudada recentemente.
Jorge, o surdo esquecido pelo poder público, ganha liberdade
Jovem recebeu progressão de pena para o regime aberto e está morando provisoriamente em uma Casa de Apoio a Egressos e Liberados (Cael), em Olinda
Publicado em 06/03/2012, às 17h01
Gabriela López
Do JC Online
Após três anos preso, o jovem surdo conhecido apenas como Jorge, ganhou a chance de recomeçar. Na manhã desta segunda-feira (6), ele saiu da Penitenciária Agro-Industrial São João, a antiga PAI, em Itamaracá, no Grande Recife, e conheceu seu novo lar pelos próximos meses, a Casa de Apoio a Egressos e Liberados (Cael) de Olinda. A mudança na expressão é notável. Ele sorri mais, se comunica mais e aparenta mais vigor. No caminho entre a unidade prisional e o abrigo, se encantou com os lugares por onde passou. É a sensação de liberdade.
O caso de Jorge chamou atenção por conta do mistério em torno da vida do jovem. Ele não sabe Libras nem seu sobrenome, idade, endereço, não tem pistas de onde está sua família, não é alfabetizado e não possui documentos nem registro no Instituto Tavares Buril (ITB) de Pernambuco.

Ele foi preso em 2009. Segundo a sentença da Justiça, invadiu uma residência em Jardim Atlântico, Olinda, e estava colocando objetos dentro de uma mochila, quando a dona da casa chegou. Jorge a ameaçou durante três horas com uma faca de cozinha, até que outra pessoa chegou no local e ele fugiu. Durante a fuga, foi detido.

A nova casa do jovem abriga ex-detentos durante quatro meses para reintegrá-los à sociedade. Lá, eles podem sair e trabalhar, mas precisam seguir regras disciplinares, como não consumir bebidas alcoólicas nem fumar, além de cumprir horários de refeições e retorno à residência. Como é um caso especial, Jorge poderá permanecer na residência por mais de quatro meses.

Primeiramente, ele iria para uma Casa de Apoio no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, que abriga adolescente em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, de acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais do Recife Marcellus Ugiette, decidiram que ele ficará na casa em Olinda. “Como este local abriga ex-detentos, tem um perfil melhor para recebê-lo. Além disso, aqui já moram quatro pessoas portadoras de deficiência, então os funcionários já têm experiência com este público”, explica.
Jovem surdo sai da prisão e ganha um novo lar
Com a ajuda da intérprete do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) Jaqueline Martins e dos conselheiros do órgão Nelson Valença e Antônio Cardôso, Jorge conta que, quando soube que ganhou progressão de regime para o aberto, agradeceu bastante a Deus. No novo ambiente, ele parece mais à vontade e permite que as pessoas o conheçam melhor. Diz que é evangélico. Mostra um pen drive pendurado no pescoço. Nele, gravou músicas de que gosta. Quem disse que surdo não pode ouvir?

Conta também que quer encontrar a família, além de passear. Mas terá que ser paciente. Até conquistar autonomia, só poderá sair do abrigo acompanhado. Os representantes do Coned prometeram que vão visitá-lo uma vez por semana. Ele aprenderá Libras e conhecerá a cidade. A intérprete e os conselheiros também se prontificaram a ensinar a linguagem dos sinais aos moradores e funcionários da casa de apoio.

Para a conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE, Ana Borges, que ficou responsável pelo caso do jovem, as dificuldades vividas pelo surdo demonstram a falta de acessibilidade nos serviços públicos. “Nosso trabalho está sendo feito em torno de garantir os direitos básicos a ele. É um absurdo, por exemplo, que Jorge não tenha tido a ajuda de um intérprete quando foi interrogado pela polícia”, declara. “Mesmo assim, acredito que o caso vai ajudar a revolver muitos problemas em relação à falta de acessibilidade na polícia e no Sistema Penitenciário”.

É o que garante o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes. “Vamos orientar a Polícia Civil a entrar em contato com o Coned quando houver um surdo detido para que seja disponibilizado um intérprete”, afirma.

Sobre os documentos de identidade do jovem, Moraes explica que será encaminhado um ofício ao ITB de Pernambuco novamente e aos da Paraíba e de Alagoas. Além disso, ele passará por um exame ósseo que irá estimar a idade dele. A secretaria também se comprometeu a procurar um registro de Jorge nos cartórios do Estado. Caso não exista, ele receberá um registro tardio. “O prazo para o documento sair vai depender da resposta dos cartórios e do ITB”, explica.

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2012/03/02/quem-e-jorge-34144.php

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2012/03/06/jorge-o-surdo-esquecido-pelo-poder-publico-ganha-liberdade-34658.php

Nenhum comentário:

Postar um comentário